ARACAJU/SE – Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, condenou de forma enérgica as recentes tentativas de intimidar profissionais da advocacia criminal, classificando-as como ameaça direta ao direito de defesa e ao próprio Estado Democrático de Direito.
- Em resumo: OAB/SE promete ações imediatas para proteger advogados e advogadas atacados em casos de alta repercussão.
Por que os ataques preocupam a categoria
No comunicado, a entidade lembra que todo cidadão tem direito à ampla defesa, prerrogativa essencial prevista no Estatuto da Advocacia. Quando advogados são intimidados, afirma a Seccional, não é apenas a categoria que sofre, mas o próprio funcionamento da Justiça.
A OAB/SE também enfatiza que o exercício da defesa jamais se confunde com a conduta do investigado ou réu, e que perseguições pessoais são inadmissíveis.
“A tentativa de constranger, intimidar ou deslegitimar a atuação de advogados e advogadas representa grave afronta às prerrogativas da advocacia e, sobretudo, à própria Justiça.”
Foco especial na proteção de criminalistas mulheres
O tom do alerta ganha mais peso por ocorrer em março, mês simbólico da luta feminina. Segundo a nota, criminalistas mulheres enfrentam camadas adicionais de preconceito e, por isso, ataques a elas carregam viés de gênero que amplia a gravidade dos fatos.
Para enfrentar a situação, a Seccional promete “medidas necessárias” — que podem incluir representações disciplinares e apoio institucional — a fim de assegurar pleno exercício profissional e estancar tentativas de criminalização da advocacia.
Além de defender prerrogativas, a entidade reforça o compromisso com a valorização da carreira e avisa que acompanhará de perto qualquer indício de assédio ou violência verbal contra a classe.
Crédito da imagem: Divulgação / OAB Sergipe
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