Operação Resgate V retira 215 pessoas de trabalho análogo à escravidão em um mês

Brasília – Levantamento preliminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que 215 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão entre 15 de setembro e 15 de outubro, durante a Operação Resgate V.

No período, equipes integradas do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) realizaram 47 ações fiscalizatórias em 19 estados e no Distrito Federal. As irregularidades resultaram no pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em indenizações por danos morais individuais e coletivos.

Principais números

• Trabalhadores resgatados: 215
• Operações realizadas: 47
• Unidades da Federação alcançadas: 19 estados + DF
• Indenizações pagas: R$ 1,4 milhão

Minas Gerais concentrou nove fiscalizações, seguida por São Paulo (seis) e Pará (quatro). Os auditores-fiscais do Trabalho, porém, mantêm boicote ao sistema federal de registro de dados — iniciado em setembro após decisão do ministro Luiz Marinho de conduzir diretamente investigação envolvendo a JBS Aves —, fato que pode ampliar os números quando todos os relatórios forem inseridos.

Casos emblemáticos

Maranhão – Dez trabalhadores foram retirados de três fazendas. Em Monção, um vaqueiro atuava havia 15 anos sem direitos trabalhistas, vivendo com a família em casa de taipa, sem banheiro nem água potável. Situação semelhante ocorreu em Pinheiro, onde um homem de 57 anos passou mais de uma década sem salário fixo, recebendo bezerros como pagamento.

São Paulo – Na capital, 16 imigrantes bolivianos trabalhavam em uma oficina de costura sob jornadas exaustivas; uma das vítimas retornou ao serviço uma semana após o parto. Em Capão Bonito, três pessoas foram resgatadas de uma carvoaria sem registro, equipamentos de proteção ou área de descanso. Já em Itapeva, um jovem de 18 anos bebia água de um córrego usado por animais enquanto vivia em alojamento improvisado.

Mato Grosso – Em Nova Maringá, 17 trabalhadores, inclusive um adolescente, extraíam madeira vivendo em barracos de lona, sem água potável nem alimentação adequada. A empresa contratante pertence à Miss Mato Grosso 2024, Taiany França Zimpel, que alegou terceirização da mão de obra.

Direitos após o resgate

Todos os trabalhadores retirados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas de um salário mínimo cada, além de acesso à rede de Assistência Social para reinserção em políticas públicas.

O Ministério do Trabalho e Emprego orienta que denúncias de trabalho escravo sejam feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível on-line.

Casos como esses reforçam a importância da fiscalização contínua. Em nossa editoria de Sergipe, você confere outras iniciativas de combate a violações trabalhistas em reportagens recentes.

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Com informações de g1