O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), um pacote de medidas voltado a empresas brasileiras impactadas pelo aumento de tarifas de importação imposto recentemente pelos Estados Unidos. Segundo a equipe econômica, o esforço financeiro alcança R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito, seguros e incentivos fiscais, com o objetivo de oferecer capital de giro, financiar aquisição de máquinas e apoiar a inovação nos processos produtivos.
De acordo com os detalhes divulgados no Palácio do Planalto, R$ 13,5 bilhões virão diretamente do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A combinação, ressaltam técnicos do governo, pretende dar fôlego às exportadoras que veem margens de lucro encolherem em razão do chamado tarifaço.
Entre os instrumentos criados está um novo seguro-garantia, desenhado para reduzir riscos de crédito, e o reforço do Reintegra para micro e pequenas empresas. O mecanismo devolve parte dos tributos acumulados ao longo da cadeia produtiva, ajudando a compensar custos extras que surgem quando os produtos chegam ao mercado externo.
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Outro ponto relevante envolve as áreas contempladas. Originalmente, o programa “Brasil Soberano” previa socorro apenas para exportadores de bens industriais. Com a sanção presidencial, o alcance foi ampliado e agora inclui atividades ligadas à agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração. A mudança atende reivindicações de segmentos que, embora não fabricassem produtos finais de alto valor agregado, também foram atingidos pelas tarifas norte-americanas.
Os recursos destinados à inovação tecnológica poderão ser usados para adequações sanitárias, fitossanitárias e ambientais, exigências cada vez mais comuns nos acordos internacionais. O governo reforça que adaptações em rastreabilidade de produtos, por exemplo, podem abrir portas para novos mercados e reduzir a dependência de um único destino para as exportações.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, do vice e de ministros das pastas econômica, industrial e de planejamento. Também esteve presente representante do Ministério das Relações Exteriores, sinalizando o alinhamento entre política comercial e diplomacia. Gestores destacam que a velocidade de liberação do recurso dependerá da tramitação interna nos bancos públicos, mas asseguram que a prioridade é acelerar contratações nos próximos meses.
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