Bruxelas (Bélgica) – O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, 16 de dezembro, um pacote de salvaguardas mais rígido para proteger o setor agrícola da União Europeia (UE) no âmbito do acordo comercial firmado com os países do Mercosul.
O que mudou
O texto, atualizado em relação à proposta apresentada pela Comissão Europeia em setembro, diminui de 10% para 5% o limite de aumento nas importações de produtos considerados sensíveis que pode acionar a suspensão temporária dos benefícios tarifários concedidos ao Mercosul. Além disso, as salvaguardas passam a poder ser acionadas quando as mercadorias não atenderem aos padrões de produção exigidos pelo bloco europeu.
Próximos passos
Com a aprovação, eurodeputados iniciam já nesta quarta-feira, 17, negociações com o Conselho Europeu – órgão que reúne os governos dos 27 países-membros e que havia endossado a versão anterior. O Conselho se reunirá na quinta, 18, e na sexta, 19, para discutir o tema. Se houver consenso, o pacto poderá ser submetido a voto ainda nesta semana.
Caso a tramitação avance, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, planeja viajar a Foz do Iguaçu, onde a Cúpula do Mercosul ocorre no sábado, 20, para assinar o acordo.
Preocupação brasileira
No Brasil, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) demonstra apreensão. Segundo Sueme Mori, diretora de relações internacionais da entidade, as novas regras podem limitar o acesso dos produtos nacionais ao mercado europeu, contrariando o princípio de livre comércio previsto no tratado. “A União Europeia não veio aqui perguntar se concordávamos ou não com as salvaguardas”, declarou.
Impacto esperado
O acordo prevê a eliminação das tarifas de importação para 77% dos produtos agropecuários que a UE compra do Mercosul. Itens como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão reduções graduais em prazos de 4 a 10 anos, enquanto as carnes bovina e de frango continuarão sujeitas a cotas por serem consideradas sensíveis no mercado europeu.
O bloco europeu é atualmente o segundo maior comprador do agronegócio brasileiro, atrás da China e à frente dos Estados Unidos.
Dados detalhados sobre o acordo podem ser consultados na página oficial da Comissão Europeia neste link.
Para acompanhar outras notícias sobre negociações internacionais, visite a seção Internacional do nosso portal.
Fim.
Com informações de g1.globo.com
Siga o SE Por Dentro e entre no nosso grupo de notícias.
