Partidos políticos apresentaram nesta segunda-feira (11) um pedido formal para que cinco deputados sejam suspensos de suas atividades na Câmara dos Deputados. A representação alega que os parlamentares teriam participado de uma ocupação no plenário da Casa, episódio que paralisou parte dos trabalhos legislativos.

O documento foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que é responsável por decidir os próximos passos do processo disciplinar. Caso o pedido seja acolhido, o caso segue para análise dos órgãos internos competentes, onde será determinada a eventual aplicação de sanções.

Os autores da representação argumentam que a ocupação desrespeitou o Regimento Interno e comprometeu o funcionamento das sessões. Já os deputados citados negam irregularidades e afirmam que exerciam o direito de manifestação.

Próximos passos

Depois de receber o pedido, a Mesa Diretora deve verificar se a denúncia atende aos requisitos formais. Somente após essa etapa a Câmara decide se instaura procedimento disciplinar, que pode resultar em advertência, suspensão temporária ou, em casos mais graves, cassação de mandato.

Não há previsão oficial de prazo para a conclusão da análise.

Entenda o caso

A ocupação ocorreu durante sessão destinada à votação de projetos de lei. Segundo a representação, os cinco parlamentares teriam permanecido no plenário e impedido a continuidade dos trabalhos. Os deputados envolvidos alegam que a ação foi uma forma de protesto político.