A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) recebeu nesta sexta-feira, 20, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) para dialogar sobre temas relacionados à carreira do magistério estadual. O encontro contou com a participação da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e de membros do Poder Legislativo, e ocorreu dois dias após decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que confirmou a ilegalidade da greve deflagrada pelo sindicato no último dia 9.

A reunião teve como foco questões jurídicas envolvendo a estrutura da carreira docente, especialmente aquelas relacionadas a ações judiciais ainda em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), com potenciais impactos sobre a organização da rede estadual de ensino.

Durante o encontro, a Procuradoria ouviu os apontamentos apresentados pelo sindicato e reforçou que a análise das questões por parte do Estado será conduzida com cautela, responsabilidade e rigor técnico, tendo como prioridade a segurança jurídica e o interesse público.

O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, destacou que a PGE seguirá pautada pelo acompanhamento atento de todos os aspectos que envolvem os temas apresentados. “A Procuradoria atua com base na Constituição e na legislação vigente, orientando o Estado para que todas as decisões sejam tomadas com segurança jurídica. Recebemos as informações apresentadas e vamos analisá-las com a serenidade e o equilíbrio que o tema exige”, afirmou.

O procurador-geral também ressaltou que eventuais propostas ou encaminhamentos futuros, inclusive de natureza legislativa, serão analisados tecnicamente pela PGE, em articulação com os demais órgãos do Governo do Estado.

A secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, destacou a importância do diálogo institucional e do alinhamento entre as partes. “Foi um momento muito importante para a Seed e para o sindicato, por se tratar de uma pauta apresentada pela categoria e que teve a ouvida por parte da PGE, com agilidade na marcação desta reunião. Tivemos uma conversa produtiva, que contribui para o fortalecimento do diálogo e para a construção de encaminhamentos futuros”, reforçou.

Diálogo

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) tem mantido uma agenda permanente de diálogo com os profissionais do magistério desde 2023, com pautas relacionadas às condições de trabalho, carreira e valorização docente. A mais recente reunião ocorreu nessa quinta-feira, 19, quando a direção do sindicato foi recebida pela secretária Gilvânia Guimarães, marcando o terceiro encontro com a categoria em 2026.

Os encontros reforçam o compromisso do Governo do Estado com a escuta ativa, a valorização dos profissionais da educação e a construção conjunta de soluções para o fortalecimento da rede pública de ensino.