São Paulo – O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), classificou nesta segunda-feira (26) como “erro grave” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte das regras municipais para o serviço de mototáxi por aplicativo.

Durante participação no programa Direito ao Ponto, da Jovem Pan, Nunes afirmou que o Supremo deveria “respeitar um pouco mais a autonomia dos municípios”. O prefeito lembrou que Moraes foi secretário municipal de Transportes e, segundo ele, já havia defendido que esse tipo de transporte não deveria operar na cidade.

Argumentos de segurança

Nunes citou estudos apresentados à época em que a Câmara Municipal discutia o tema, apontando que “uma pessoa por dia morria em transporte por moto” e que, caso o mototáxi fosse liberado, o número poderia quadruplicar. Apenas em 2024, disse o prefeito, foram registradas 483 mortes em acidentes envolvendo motocicletas na capital.

O levantamento mencionado pelo prefeito foi realizado pelos vereadores de março a dezembro de 2025 e ouviu especialistas da área de trânsito. “Todo esse trabalho foi derrubado pela decisão de uma única pessoa”, reclamou.

Decisão do STF

Na terça-feira, 20 de fevereiro, Moraes acatou pedido de entidades do setor e suspendeu trechos da regulamentação municipal sob argumento de que as normas constituíam “proibição disfarçada”, ao exigir, por exemplo, placa vermelha (registro de veículo de aluguel) para os motociclistas.

Para Nunes, o cadastro dos profissionais é indispensável por envolver transporte de pessoas. “Não vão transportar pizza, vão transportar gente”, enfatizou.

Faixa Azul

O prefeito também mencionou o programa Faixa Azul, que reserva um espaço exclusivo para motos em algumas vias. Segundo ele, onde a medida foi implantada a redução de acidentes chegou a 47%. “Mesmo assim, para cada nova faixa preciso da autorização do governo federal e estou há mais de um ano aguardando liberação”, declarou.

Especialistas em mobilidade urbana ligados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defendem que políticas de segurança para motociclistas devem combinar fiscalização, infraestrutura adequada e capacitação dos condutores.

Enquanto a discussão jurídica prossegue, a Prefeitura de São Paulo estuda alternativas para garantir a segurança dos usuários e manter a regulamentação do serviço.

Para saber mais sobre os desdobramentos políticos na capital paulista, o leitor pode acompanhar a seção de Política do nosso site.

Em resumo, Ricardo Nunes reiterou que a cidade não é contrária ao mototáxi, mas exige regras rígidas para preservar vidas, e prometeu buscar reverter a decisão no STF. Continue nos acompanhando para atualizações sobre o caso.

Com informações de Jovem Pan