A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), divulgou que emitiu um total de 793 licenças ambientais no primeiro semestre de 2026. Essa ação demonstra o compromisso da gestão municipal com a eficiência dos serviços públicos, a desburocratização e o desenvolvimento sustentável da capital sergipana.

No mesmo período, o prazo médio de análise dos processos de licenciamento ambiental foi reduzido em 66%, passando de cerca de 120 para aproximadamente 30 dias. Esse avanço é resultado da modernização dos fluxos de trabalho e da atualização da legislação municipal, que tornaram os procedimentos mais ágeis, sem abrir mão do rigor nas análises técnicas.

Durante os seis primeiros meses do ano, o Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) recebeu 910 solicitações de licenciamento. Desse total, cerca de 800 já tiveram as licenças emitidas, o que é considerado um resultado significativo diante do volume de pedidos recebidos. Para Maria Helena Andrade, diretora do DLA, essa eficiência reflete um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para facilitar o processo de licenciamento.

“No levantamento do primeiro semestre de 2026, registramos 910 pedidos de licenciamento, dos quais aproximadamente 800 já foram emitidos. É um resultado bastante significativo diante do volume de solicitações. Isso representa ganhos de produtividade e fortalece o empresariado, o comércio e a prestação de serviços na nossa cidade”, destacou Maria Helena.

A diretora ainda ressaltou que a redução dos prazos não compromete a qualidade das análises nem o cumprimento da legislação ambiental. “Hoje conseguimos oferecer uma resposta mais rápida à sociedade sem abrir mão dos critérios técnicos e ambientais. Cada processo continua sendo analisado conforme a legislação específica, garantindo segurança jurídica aos empreendedores e contribuindo para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, sempre em equilíbrio com a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A licença ambiental é um documento que atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades econômicas, avaliando seus potenciais impactos e definindo medidas necessárias para prevenir, controlar ou minimizar os efeitos sobre o meio ambiente. O DLA é responsável pela análise técnica e pela orientação aos empreendedores durante o processo de regularização.

Além da modernização dos procedimentos, a Sema também ampliou o atendimento ao público. Durante a Semana do Meio Ambiente de 2026, foi realizado o primeiro Plantão do Licenciamento Ambiental, que promoveu 27 atendimentos de orientação e consultoria técnica, além da consulta a 19 processos administrativos em andamento, proporcionando mais transparência e agilidade na tramitação.

Para esclarecer dúvidas ou obter orientações sobre o licenciamento ambiental, a população pode entrar em contato com a Sema pelo WhatsApp (79) 98111-2344 ou pelo telefone (79) 3225-4155, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Fonte: Prefeitura de Aracaju