O Procon Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/Aju), realizou nesta terça-feira, 9, uma fiscalização nas barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas no bairro Coroa do Meio. A ação ocorreu em parceria com o Procon Sergipe e contou com o apoio operacional da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

No total, foram vistoriadas 13 barracas, sendo sete sob responsabilidade do órgão municipal. O objetivo da fiscalização foi verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício com estampidos ou que produzam ruídos superiores a 80 decibéis.

A fiscalização também teve caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas previstas na legislação. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, destacou que esse trabalho vem sendo realizado desde o ano passado e foi intensificado com a aproximação dos festejos juninos.

“Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.

A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual permitiu a divisão das equipes e das barracas fiscalizadas, ampliando o alcance da ação. Segundo Roseneide, essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro.

Para o diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, a parceria entre os órgãos reforça a defesa dos direitos do consumidor durante um período de grande procura por esses produtos.

O comerciante Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, considera a fiscalização um fator de credibilidade para o comércio. Ela comentou:

“É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados.”

Outro comerciante, Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, também enfatizou o caráter orientativo da iniciativa. Ele disse:

“Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes.”

Durante a fiscalização desta terça-feira, não foram identificadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, entretanto, reafirmou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme prevê a normativa vigente.

Fonte: Prefeitura de Aracaju