A prefeita Emília Corrêa recebeu, nesta quinta-feira, 18, em seu gabinete, representantes dos auxiliares de enfermagem do município para um momento de agradecimento pela sanção do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 23/2025. Essa legislação garante o reenquadramento dos profissionais para o cargo de técnico de enfermagem.

A medida representa um avanço significativo na valorização da categoria, ao reconhecer a qualificação dos servidores que já atendem aos requisitos exigidos para o exercício da função. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Aracaju e sancionado pela prefeita, assegurando aos profissionais o reenquadramento sem prejuízo da progressão funcional e dos direitos adquiridos ao longo da carreira.

Participaram do encontro a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Thyago Silva, e o vereador Lúcio Flávio, que acompanharam a construção da proposta desde o início.

Durante a reunião, os profissionais destacaram a importância da iniciativa para a valorização da enfermagem e agradeceram à gestão municipal pela sensibilidade em atender uma reivindicação histórica da categoria. A prefeita Emília Corrêa afirmou que o reenquadramento representa um ato de justiça e reconhecimento aos servidores que dedicam suas vidas ao cuidado da população.

“Nosso compromisso é valorizar quem cuida das pessoas. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na rede municipal de saúde e merecem ter seus direitos reconhecidos. Estou imensamente feliz por ser instrumento dessa conquista. Foram décadas de espera e de sofrimento. Por muitos anos, esses trabalhadores não tiveram voz. Este reenquadramento é resultado do diálogo construído na nossa Mesa Permanente, da união de esforços, da responsabilidade e do respeito aos servidores públicos”, destacou.

A secretária municipal da Saúde, Débora Leite, ressaltou que a medida fortalece a rede municipal e evidencia o compromisso da administração com os profissionais que atuam na linha de frente da assistência.

“O reenquadramento representa o reconhecimento de uma qualificação que esses servidores já possuem e exercem diariamente. Além de valorizar a categoria, fortalece a rede municipal de saúde, oferece mais segurança jurídica e reafirma o compromisso da gestão da prefeita Emília Corrêa com os trabalhadores que atendem diretamente a população. É uma conquista que ficará marcada na história da saúde de Aracaju”, afirmou.

Para a presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama), Gilvânia Marques, a sanção da lei simboliza a concretização de uma luta histórica da categoria.

“É um feito muito importante para todos nós. Costumo dizer que é como se tivéssemos realizado um novo concurso público. Antes éramos auxiliares de enfermagem e agora passamos a ser reconhecidos como técnicos. Na prática, já desempenhávamos essas atribuições, mas hoje recebemos a valorização e o reconhecimento que esperávamos. Vamos honrar ainda mais essa profissão e essa conquista construída pela prefeita Emília Corrêa em conjunto com o vereador Lúcio Flávio. É um momento de muita gratidão. Sabemos que ainda teremos novos desafios, mas este já foi um passo histórico”, declarou.

O vereador Lúcio Flávio também destacou que a conquista foi resultado do diálogo entre a Prefeitura, a Câmara Municipal e os representantes da categoria.

“Quero destacar a sensibilidade da prefeita Emília Corrêa, que ouviu os profissionais, compreendeu a importância dessa demanda e trabalhou para que ela fosse concretizada de forma responsável e segura. Também é preciso reconhecer a atuação da categoria, que sempre manteve o diálogo aberto, e da Câmara Municipal, que aprovou o projeto por unanimidade. Quando Executivo, Legislativo e servidores caminham juntos, quem ganha é o serviço público e, principalmente, a população”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Aracaju