A Prefeitura de Aracaju lançou na quarta-feira, 10, o Programa Escritura na Mão, iniciativa voltada à regularização fundiária do bairro Marivan. A prefeita Emília Corrêa assinou a ordem de serviço que abre caminho para a titulação de 6.802 imóveis, assegurando segurança jurídica aos moradores e integração plena da área ao planejamento urbano municipal.

Durante a cerimônia, realizada no próprio bairro, Emília Corrêa destacou que a entrega das escrituras representa a “restauração da dignidade” dos proprietários. “Esse programa não é favor, é dever: garantir que cada cidadão tenha seu direito assegurado”, afirmou.

Ao listar benefícios, a gestora citou acesso a crédito, possibilidade de compra e venda formal dos imóveis, estímulo ao mercado imobiliário e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos moradores. Para a prefeitura, o projeto também contribui para a redução de desigualdades sociais ao aproximar poder público e comunidade.

O presidente da Associação de Moradores do Marivan, Evandro Santos, classificou o dia como “inesquecível”. “Esse projeto muda vidas, porque dá ao nosso povo aquilo que sempre sonhou, o direito de ter sua casa garantida no papel”, declarou.

Sérgio Rosendo, presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), definiu a regularização fundiária como “cidadania”: “Quando a política pública é feita de maneira séria, ela muda vidas, e hoje o Marivan é prova disso”, disse.

Com a ordem de serviço assinada, a prefeitura inicia as etapas técnicas de levantamento, cadastro socioeconômico, elaboração de plantas e distribuição das escrituras, que serão entregues gradualmente às famílias contempladas.

O lançamento do “Escritura na Mão” marca, segundo a administração municipal, um passo decisivo para consolidar uma Aracaju mais humana, integrada e solidária.

Para entender como funciona a regularização fundiária urbana em todo o país, o Ministério das Cidades detalha o tema em seu portal oficial; confira mais informações neste link institucional.

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Essas ações reafirmam o compromisso de Aracaju com a garantia do direito à moradia. Continue acompanhando nossas publicações e compartilhe esta notícia para que mais pessoas fiquem por dentro dos avanços em sua comunidade.

Com informações de FaxAju