Aracaju – O Governo de Sergipe deu início às inscrições para o Programa Mãe Sergipana, iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) criada para reforçar o cuidado com mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social.

Como funciona o benefício

Instituído pela Lei nº 9.756/2025, o programa garante seis parcelas mensais de R$ 200, pagas a partir do quarto mês de gestação, condicionadas ao acompanhamento e à frequência das consultas de pré-natal. No sétimo mês, a beneficiária também recebe um kit de enxoval e passa a ter acesso a orientações, cursos e encaminhamentos ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, quando necessário, à rede de saúde especializada.

Quem pode participar

Podem se inscrever gestantes com até o quinto mês de gravidez, residentes em Sergipe, com pelo menos uma consulta de pré-natal registrada e renda familiar per capita de até R$ 218. O regulamento ainda estabelece critérios de prioridade para mulheres em condição de maior risco ou fragilidade, como:

não serem beneficiárias do Bolsa Família;
terem mais filhos;
estarem na primeira gestação;
gravidez de alto risco;
gestantes vivendo com HIV/AIDS;
menor renda familiar;
residirem em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Inscrições e acompanhamento

As candidatas devem preencher o cadastro exclusivamente no site assistenciasocial.se.gov.br. Após a inscrição, a equipe técnica da Seasic analisará os dados e fará o acompanhamento contínuo das gestantes selecionadas.

Gestão do programa

A Seasic é responsável por gerir e monitorar o Mãe Sergipana, promovendo ações educativas e articulando serviços dentro da Política Estadual da Primeira Infância Ser Criança. “Estamos falando de cuidado real, acompanhamento no pré-natal, segurança alimentar e apoio emocional desde o início da gestação”, destacou a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri.

Segundo o Ministério da Saúde, o acompanhamento pré-natal adequado é fundamental para reduzir as mortes maternas, fetais e neonatais, meta que o programa sergipano busca atingir.

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O Programa Mãe Sergipana já está em vigor, e as inscrições permanecem abertas. Interessadas devem acessar o portal da Seasic, preencher o cadastro e aguardar a análise da equipe técnica.

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Com informações de Governo de Sergipe