O Projeto Antifacção foi apresentado nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, com a proposta de aumentar as penas aplicadas a membros de organizações criminosas em todo o país. A iniciativa foi divulgada pela Agência Brasil às 21h29.

De acordo com as informações disponíveis, o texto estabelece penas mais rígidas para quem participa, financia ou comanda grupos ilícitos, ampliando o tempo de reclusão atualmente previsto na legislação. A medida busca reforçar o combate a facções que atuam dentro e fora dos presídios.

O projeto ainda precisa cumprir as etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de entrar em vigor, passando pela análise das comissões competentes e pelo plenário das duas Casas legislativas.

O endurecimento das punições se soma a outras ações que vêm sendo discutidas nos últimos anos para enfrentar o avanço de facções criminosas no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a presença desses grupos no sistema prisional é um dos principais desafios para a segurança pública.

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Em resumo, o Projeto Antifacção busca endurecer a legislação penal contra integrantes de facções e agora aguarda os próximos passos no Congresso. Continue acompanhando nossas atualizações para saber como a proposta avançará e quais impactos poderá trazer.

Com informações de Agência Brasil