Brasília — A Receita Federal deu início, nesta quinta-feira (11), a uma nova etapa da Operação Inflamável, que mira contribuintes do ramo de combustíveis que ainda não corrigiram pendências identificadas em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins.

Segundo o órgão, o foco são empresas que ignoraram os avisos de inconsistências enviados previamente. Mais de 87 mil solicitações de créditos permanecem irregulares e estão sob análise. O valor em exame passa de R$ 1,7 bilhão, com perspectiva de cobrança superior a R$ 1 bilhão, já considerando multas e juros.

Resultados da fase anterior

Na etapa anterior, aproximadamente 6,3 mil empresas optaram pela autorregularização e retificaram suas Escriturações Fiscais Digitais de Contribuições (EFD-Contribuições), regularizando R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos — montante equivalente a 73% do total inicialmente detectado.

Para a Receita, a revisão espontânea promoveu maior justiça fiscal e reduziu a concorrência desleal no segmento de combustíveis.

Conexão com megaoperação contra o PCC

A nova fase da Operação Inflamável ocorre após a megaoperação Carbono Oculto, realizada no fim de agosto, que desarticulou um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A força-tarefa mobilizou cerca de 1.400 agentes em oito estados e apurou evasão de R$ 7,6 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

As investigações apontaram atuação criminosa em todas as etapas da cadeia de combustíveis, incluindo importação irregular de insumos, adulteração de produtos e uso de fundos de investimento para ocultação de patrimônio. Ao menos 350 alvos — entre pessoas físicas e jurídicas — foram alcançados pelos mandados.

Com a retomada da Operação Inflamável, a Receita Federal reforça o compromisso de assegurar que créditos tributários sejam utilizados conforme a legislação, preservando a arrecadação e a equidade no cumprimento das obrigações fiscais.

Com informações de g1.globo.com

Dados adicionais sobre a Operação Inflamável e procedimentos de autorregularização podem ser encontrados no portal oficial da Receita Federal.

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Resumo: A Receita Federal analisa mais de 87 mil pedidos suspeitos de ressarcimento de PIS/Cofins no setor de combustíveis, após regularização de R$ 5,2 bilhões na fase anterior da Operação Inflamável. Fique atento às atualizações e compartilhe a matéria para ampliar a informação.