Em Sergipe, famílias estão antecipando a transferência de imóveis para seus filhos e herdeiros devido às mudanças previstas na Reforma Tributária. A expectativa é que o custo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) aumente a partir de 2027, o que está gerando uma corrida aos cartórios no estado.
Dados recentes indicam que, em 2025, Sergipe registrou 830 escrituras públicas de doação de imóveis, o maior número já registrado na série histórica. Esse total representa um crescimento de 146% em comparação a 2020, quando foram contabilizados 337 atos. Esse aumento reflete a busca por planejamento sucessório e a intenção de garantir que as doações sejam tributadas pelas regras atuais.
A Reforma Tributária proposta prevê mudanças que podem encarecer a transmissão patrimonial em todo o Brasil. Entre os principais pontos estão a adoção de alíquotas progressivas, que aumentam conforme o valor do patrimônio, e a utilização do valor de mercado dos bens como base de cálculo do imposto.
No contexto de Sergipe, que já adota um modelo progressivo, o impacto se dará principalmente pela mudança na base de cálculo, podendo elevar significativamente o valor do imposto, mesmo sem um aumento nas alíquotas. Isso significa que a tributação sobre imóveis, participações societárias e outros bens transferidos a herdeiros poderá aumentar nos próximos anos.
Especialistas indicam que 2026 se apresenta como uma janela estratégica para que as famílias possam organizar sua sucessão patrimonial antes da implementação das novas regras. Embora as mudanças ainda dependam de regulamentação estadual, espera-se que as novas cobranças comecem a valer a partir de 2027, respeitando os prazos legais.
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Uma alternativa que vem sendo adotada é a doação com reserva de usufruto, que permite que os pais transfiram o imóvel aos filhos, mantendo o direito de uso e administração do bem durante suas vidas. Daniel Pierete, presidente do Colégio Notarial do Brasil em Sergipe, destacou o aumento da procura por esse tipo de planejamento.
“Muitas famílias têm buscado se organizar com antecedência para garantir segurança jurídica e previsibilidade diante das possíveis mudanças”, afirma.
Os números corroboram essa tendência: foram 614 registros em 2023, 660 em 2024 e o recorde de 830 em 2025. A expectativa é que a demanda continue crescendo nos próximos meses.
O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Sergipe (CNB/SE) representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado e é parte de uma rede internacional que abrange 88 países, representando uma significativa parcela da população e do PIB mundial.
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