A Prefeitura de Aracaju realizou, na terça-feira, 30, uma fiscalização por amostragem nos fogos de artifício que serão utilizados na festa Réveillon dos Sergipanos, marcada para a Orla da Atalaia. A ação conjunta envolveu o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).

Níveis de ruído acima do permitido

Os técnicos da Sema utilizaram um sonômetro em dois pontos distintos próximos ao local do evento. No ponto A, posicionado a favor do vento, foram registrados os maiores índices de propagação sonora. O ponto B, com menor influência dos ventos, apresentou valores mais baixos.

Segundo a diretora do Departamento de Controle Ambiental da Sema, Andrezza Ribeiro, as medições variaram entre 60 e 92 decibéis. O pico de 92 dB ultrapassou o limite máximo de 80 dB estabelecido pela Lei nº 6.173/2025, que proíbe a venda, o manuseio e a queima de fogos com estampido ou sons acima desse valor.

Empresa notificada

Após a constatação da irregularidade, a coordenadora do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, informou que a empresa responsável foi formalmente notificada. “Solicitamos a substituição de todos os artefatos que excederam 80 decibéis. A empresa se comprometeu a efetuar a troca por fogos de baixo estampido até amanhã, quando ocorrerá a queima”, disse.

Roseneide ressaltou a importância da ação preventiva para proteger grupos sensíveis, como idosos, crianças — sobretudo as com transtorno do espectro autista — e animais.

A fiscalização atende a um pedido da prefeita Emília Corrêa, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação municipal e promover um réveillon com menor impacto sonoro.

Com as substituições solicitadas, a queima de fogos na Orla da Atalaia deverá ocorrer dentro dos parâmetros legais, assegurando que o espetáculo seja apreciado sem prejuízos à saúde auditiva da população e ao bem-estar dos animais.

Final natural da notícia.

De acordo com orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), níveis sonoros elevados podem causar estresse e danos auditivos tanto em humanos quanto em animais, reforçando a necessidade de fiscalização em eventos de grande porte.

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Este resumo reforça que a Prefeitura de Aracaju agiu para garantir fogos de baixo ruído na virada do ano. Continue acompanhando nossos canais e fique bem-informado sobre as principais decisões que impactam o cotidiano da população.

Com informações de FaxAju