O TJ-SE prepara uma semana inteira de atividades voltadas para melhorar o atendimento nos Juizados Especiais. Estudantes de Direito, advogados e quem busca a Justiça no dia a dia serão beneficiados.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) lançará a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorrerá de 15 a 19 de junho de 2026. O evento tem como objetivo aprimorar a atuação dos Juizados Especiais e incentivar a participação ativa de magistrados, servidores e outros envolvidos no sistema de justiça.

Durante a semana, diversas atividades estão programadas, incluindo uma oficina sobre o sistema eproc nos Juizados, além de um compartilhamento de boas práticas. Também haverá uma roda de conversa e visitas guiadas para estudantes de Direito à Turma Recursal e ao Juizado Especial Criminal.

A iniciativa busca democratizar a Justiça, facilitando a resolução de causas de menor complexidade de maneira simples, rápida, econômica e segura. Os Juizados Especiais foram instituídos pela Lei Federal 9.099/95 e desempenham um papel fundamental na sociedade, oferecendo um acesso mais facilitado à Justiça.

A programação será a seguinte:

15/06

8h – Abertura

8h às 12h – Oficina de trabalho – eproc nos Juizados e Compartilhamento de Boas Práticas nos Juizados

14h às 17h – Roda de conversa

16/06

8h – Conhecendo a Turma Recursal – visita guiada aos estudantes de Direito à Turma Recursal

18/06

8h – Conhecendo o Juizado Especial Criminal – visita guiada aos estudantes de Direito ao Juizado Especial Criminal

15 a 19/06

A movimentação prioritária nos processos da Meta 1 ocorrerá no 7º Juizado Especial Criminal de Aracaju e nos Juizados do interior, sob a responsabilidade da Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).