O Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Antifacção. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação na Casa, a proposta precisará ser examinada novamente pela Câmara dos Deputados.

O encaminhamento é procedimento padrão no processo legislativo: sempre que um projeto recebe modificações em uma das Casas, ele retorna à origem para que os deputados avaliem as mudanças.

Com a nova votação, a Câmara decidirá se acata integralmente o texto do Senado, se propõe novos ajustes ou se mantém a redação originalmente aprovada pelos deputados.

O PL Antifacção foi apreciado pelos senadores na sessão deliberativa desta quinta-feira, registrada às 11h02, segundo a Agência Brasil. As medidas contidas na proposta só seguirão para sanção presidencial depois de concluída a avaliação pelos deputados.

O próximo passo será marcado pela inclusão do projeto na pauta do Plenário da Câmara, em data ainda a ser definida pela Mesa Diretora.

Mais detalhes sobre o trâmite de projetos de lei podem ser consultados no portal oficial do Senado Federal.

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O projeto agora aguarda definição de data para nova votação na Câmara, etapa decisiva antes de eventual sanção presidencial.

Com informações de Agência Brasil