Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida, classificada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como “um dia muito importante para o país”, segue agora para votação em plenário.

Ao falar com jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, Haddad agradeceu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao relator Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo o ministro, a mudança reduz desigualdades de forma estrutural e, para parte dos trabalhadores, equivale a “quase um décimo quarto salário” ao ano.

Descontos progressivos

O texto não altera a tabela progressiva do IR, mas expande o mecanismo de deduções que zera a cobrança para quem ganha até R$ 5 mil. Contribuintes com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terão abatimentos proporcionais: quanto maior o salário, menor o desconto. Acima desse patamar, valem as alíquotas de 7,5% a 27,5% já em vigor.

Se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova regra começa a valer em 2026 e influenciará a declaração do IR de 2027.

Compensação para os cofres públicos

Haddad reforçou que a proposta é fiscalmente neutra. A renúncia de receita será compensada pela criação de uma tributação mínima, de até 10%, sobre lucros e dividendos anuais superiores a R$ 600 mil. Atualmente, pessoas de alta renda pagam, em média, 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais.

O projeto determina que lucros e dividendos apurados em 2025 e distribuídos até 2028 fiquem livres de imposto. A partir de 2026, valores que ultrapassarem R$ 50 mil mensais terão retenção de 10% na fonte, inclusive quando enviados ao exterior.

Para o governo, a economia gerada às famílias deve reduzir inadimplência, ampliar o poder de compra e estimular a atividade econômica.

Próximos passos – Após a aprovação no plenário do Senado, o texto será remetido à Câmara dos Deputados. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial.

Segundo a Receita Federal, a última atualização relevante na tabela do IR havia ocorrido em 2023, quando o limite de isenção passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Para acompanhar outras discussões sobre matéria tributária, o leitor pode visitar a seção de Política do Sé Por Dentro, que traz cobertura diária direto de Brasília.

Em resumo, a ampliação da faixa de isenção coloca mais dinheiro no bolso de quem ganha até R$ 5 mil e cria um piso de tributação para lucros e dividendos elevados. Continue acompanhando nossas atualizações para saber quando a proposta será votada em definitivo.

Com informações de g1