O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (22), projeto que autoriza despesas de R$ 30 bilhões para a modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea fora da meta fiscal vigente. O valor será aplicado ao longo de seis anos, com previsão de R$ 5 bilhões por exercício.

O texto recebeu 57 votos favoráveis e quatro contrários e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Articulação política

A proposta inicial partiu do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A negociação foi conduzida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e participação de parlamentares da base e da oposição.

Resistência da área econômica

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, manifestou contrariedade à exclusão dos gastos militares da meta fiscal. No meio do ano, Haddad sugeriu como contrapartida a aprovação da reforma da previdência dos militares, enviada à Câmara em dezembro de 2024. O projeto, que também propõe o fim da chamada “morte ficta”, não avançou e ainda não tem relator designado.

Destinação dos recursos

Entre os programas contemplados estão o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a aquisição de caças suecos Gripen.

Gastos fora da meta somam R$ 140 bilhões

Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que, desde 2023, despesas autorizadas fora da meta fiscal já alcançam R$ 140 bilhões, incluindo repasses para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, pagamento de precatórios e ressarcimento a aposentados prejudicados por fraudes no INSS.

Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o governo fechará o mandato “com resultado fiscal melhor” do que as gestões anteriores, mesmo contabilizando esses dispêndios extraordinários.

O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde dependerá de maioria simples para aprovação.

Mais detalhes sobre a metodologia de acompanhamento das contas públicas podem ser consultados no site da Instituição Fiscal Independente (IFI).

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Este texto resume as principais decisões do Senado sobre o orçamento das Forças Armadas. Continue navegando e fique por dentro dos próximos desdobramentos.

Com informações de g1.globo.com