O Governo de Sergipe distribuiu, neste sábado (30), 1.591 títulos de posse a agricultores familiares do município de Poço Verde, no centro-sul do estado. A entrega faz parte do programa Minha Terra, que tem investimento estadual de R$ 10 milhões e tem como meta alcançar 10 mil famílias até o fim de 2024.

Meta superada em dois anos

Iniciado há dois anos, o Minha Terra já entregou 4.357 escrituras — superando a meta inicial de 4 mil títulos prevista para quatro anos de execução. A regularização garante acesso a crédito rural, assistência técnica, seguro-safra, aposentadoria rural e direito de herança.

Benefícios diretos ao produtor

Para a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, que representou o governador Fábio Mitidieri na cerimônia, a medida valoriza o campo e reforça a segurança alimentar. “É mais independência financeira, cidadania e segurança jurídica”, afirmou.

Entre os contemplados, o agricultor José Almeida Rosário, 68 anos, pretende ampliar a produção de milho e feijão no povoado Rio Real. Já José Santos Cruz, 40 anos, destacou a tranquilidade de garantir a herança da propriedade para a filha. Dorivaldo José de Jesus Santos, 48 anos, planeja contratar mais trabalhadores após oito anos aguardando a documentação.

Procedimentos técnicos

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). “Realizamos supervisão ocupacional, chamamento dos posseiros e verificação cartorial para evitar sobreposição antes da emissão do título”, explicou o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.

O secretário da Seagri, Zeca Ramos, informou que outra entrega, com cerca de 2 mil documentos, será realizada em breve no Alto Sertão sergipano.

O prefeito de Poço Verde, Roberto Barracão, classificou o ato como histórico para a agricultura familiar local, ressaltando a parceria com o governo estadual.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a titulação da terra é um passo fundamental para a inclusão produtiva de pequenos agricultores em políticas públicas federais.

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Resumo: Com a entrega de 1.591 novos títulos em Poço Verde, o programa Minha Terra segue ampliando a segurança jurídica dos produtores sergipanos e superando metas de regularização fundiária. Continue acompanhando as próximas etapas e aproveite para compartilhar esta notícia.

Com informações de Governo de Sergipe