Aracaju, 2024 – Pela segunda vez na história, o Estado de Sergipe conquistou a nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, referente aos dados fiscais de 2024, confirma o bom desempenho das contas públicas e garante ao governo sergipano acesso facilitado a operações de crédito com aval da União.

Para atribuir a pontuação máxima, o Tesouro analisou três indicadores: endividamento, poupança corrente (diferença entre receitas e despesas) e liquidez relativa (disponibilidade de caixa em relação às obrigações financeiras e receitas, excluídos repasses federais). Sergipe atingiu nota máxima em todos os quesitos.

A avaliação também reconheceu o cumprimento das metas de poupança corrente, liquidez e despesa com pessoal, o que gerou bonificação no espaço fiscal do Estado – limite estabelecido para contratação de novos empréstimos.

Medidas adotadas

Entre as iniciativas que favoreceram o resultado está a Lei Complementar 397, aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), instituindo o Marco Fiscal Estadual. A norma determina equilíbrio permanente entre receitas e despesas, cria regras de controle para estatais e condiciona benefícios aos servidores à relação entre receitas e gastos.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) implementou ainda o “Amigo da Gente”, primeiro programa de conformidade tributária do Estado, que estimula empresas a regularizarem pendências de forma espontânea. De janeiro a agosto, a arrecadação de impostos estaduais somou R$ 4,39 bilhões, alta de 9,67% sobre o mesmo período de 2024.

No campo da dívida pública, Sergipe renegociou financiamentos mais caros e com prazos curtos junto a Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BRB, substituindo-os por operação de crédito contratada em fevereiro com o Banco Mundial. A troca prevê economia aproximada de R$ 100 milhões já no primeiro ano.

Reconhecimento externo

Além da Capag A, Sergipe figura na quarta colocação nacional em gestão fiscal, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A classificação representa avanço de sete posições em relação ao ano anterior. Em abril, a agência Fitch atribuiu ao Estado a nota AAA – a mais elevada para entes subnacionais.

Com a manutenção da nota A na Capag, o governo sergipano reforça a capacidade de atrair investimentos e financiar projetos de infraestrutura e políticas públicas, destaca a secretária estadual da Fazenda, Sarah Tarsila.

Com informações de Governo de Sergipe

De acordo com o Tesouro Nacional, a Capag varia de A+ a D, sendo o nível A requisito para empréstimos com garantia federal.

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Este resultado consolida o equilíbrio fiscal do governo sergipano e abre caminho para novos investimentos. Continue acompanhando nossas publicações e fique por dentro das próximas ações.