O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de terça-feira (10) a entrada de Darren Beattie, assessor do ex-presidente norte-americano Donald Trump, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no estabelecimento prisional onde ele cumpre pena.

No pedido encaminhado ao STF, a defesa de Bolsonaro solicitava que o encontro ocorresse na segunda-feira (16) pela manhã ou na terça-feira (17), períodos que coincidem com a agenda oficial de Beattie no Brasil. A autorização, porém, foi concedida com a condição de que o visitante se enquadre nas regras já vigentes para todos os internos.

Visitas só às quartas e aos sábados

Ao deferir o acesso, Moraes reforçou que o presídio recebe visitantes exclusivamente às quartas-feiras e aos sábados. Nesses dias, podem ingressar até duas pessoas por vez, sendo obrigatória a presença de pelo menos um maior de 18 anos, em três faixas de horário: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.

O ministro destacou ainda que “não há previsão legal ou excepcionalidade” para alterar a rotina do estabelecimento, frisando que os visitantes devem se adequar ao regime interno “no sentido de resguardar a organização administrativa e a segurança”.

Beattie, apontado como responsável por assuntos relacionados ao Brasil no Departamento de Estado dos Estados Unidos, pretende ser acompanhado por um tradutor durante a visita. Esse segundo ingresso também foi solicitado pela defesa de Bolsonaro.

No contexto sergipano, operadores do direito costumam acompanhar decisões do STF por seus possíveis reflexos em processos locais, reforçando a atenção de advogados e juristas do Estado a diretrizes sobre visitas e direitos de custodiados.

Fonte: Jovem Pan