Representantes da Receita Federal visitaram o TCE/SE nesta quinta (24) para debater a previdência dos municípios sergipanos. Eles apresentaram relatório e avaliaram ações conjuntas para orientar gestores locais.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu, nessa quinta-feira (24), dirigentes da Receita Federal em Sergipe para tratar da realidade previdenciária dos municípios sergipanos e avaliar a possibilidade de ações conjuntas de orientação aos gestores locais. O encontro ocorreu no gabinete da presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães.

Pela Receita Federal estiveram presentes o delegado titular André Ricardo Santana e o delegado-adjunto Alex Alves Carvalho. Na ocasião, os representantes da Receita apresentaram um relatório com informações sobre o cenário previdenciário dos municípios sergipanos, a partir do qual foram discutidas formas de cooperação entre as instituições.

As autoridades do TCE/SE e da Receita Federal discutiram mecanismos para ampliar as orientações destinadas aos gestores municipais, com foco especial nas responsabilidades e nos procedimentos relacionados à área previdenciária. A proposta buscou reforçar o caráter preventivo e orientador das ações, segundo os participantes, para contribuir com a regularidade da gestão previdenciária nas prefeituras.

A iniciativa teve como objetivo aproximar as instituições e facilitar o intercâmbio de informações técnicas que possam ajudar as administrações municipais a identificar situações que demandem atenção e a adotar as providências necessárias. Entre os pontos abordados estiveram a troca de dados e a definição de rotinas de trabalho conjunto, conforme os termos da reunião.

Além da presidente do TCE/SE e dos representantes da Receita Federal, participaram do encontro o conselheiro Luis Alberto Meneses; o conselheiro substituto Rafael Fonsêca; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes; e o diretor-geral do TCE/SE, Eleonaldo Soares. Todos os nomes relacionados participaram da reunião realizada no gabinete da presidência.

O relatório apresentado pela Receita serviu como base para as conversas e para o planejamento de ações conjuntas que visam orientar e prevenir problemas na gestão dos regimes próprios de previdência municipal. A reunião fortaleceu interlocução institucional entre órgãos com atribuições complementares no acompanhamento das contas públicas e na promoção da conformidade previdenciária.