A Corte iniciou diagnóstico inédito sobre como os municípios sergipanos atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. A Ditec enviou um questionário eletrônico a todas as 75 prefeituras.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deu início a um diagnóstico inédito sobre a atuação dos municípios sergipanos no enfrentamento à violência contra a mulher. Para isso, o TCE/SE enviou um ofício circular a todas as 75 prefeituras do estado, solicitando o preenchimento de um questionário eletrônico.
O objetivo deste levantamento, que está sob a responsabilidade da Diretoria Técnica (Ditec) da Corte, é identificar como os municípios estão estruturados em relação às políticas públicas voltadas para a prevenção, atendimento e proteção das mulheres que se encontram em situação de violência.
A presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães, destacará a importância deste diagnóstico. Segundo ela, a ação representa um passo significativo para fortalecer a atuação dos órgãos públicos na proteção das mulheres. Em suas palavras, “o enfrentamento à violência contra a mulher exige o compromisso permanente de todas as instituições”.
Preços vistos na Amazon em 12/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
“Ao promover este levantamento, o Tribunal de Contas busca conhecer a realidade dos municípios sergipanos para contribuir com o aprimoramento das políticas públicas, fortalecendo ações de prevenção, acolhimento e proteção. Nosso objetivo é oferecer subsídios técnicos que favoreçam uma atuação cada vez mais integrada e eficaz em defesa das mulheres”, enfatizou a presidente.
A iniciativa foi definida em uma reunião interinstitucional que contou com a participação do TCE/SE, do Ministério Público de Contas, do Ministério Público do Estado de Sergipe e do Tribunal de Justiça de Sergipe. Durante o encontro, ficou estabelecido que a realização do diagnóstico seria a primeira medida conjunta entre as instituições.
Além disso, o levantamento está alinhado com as diretrizes da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, uma iniciativa que envolve a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O TCE sergipano integra essa rede, que tem como objetivo promover ações efetivas na proteção das mulheres.
As prefeituras terão um prazo de 15 dias úteis para responder ao questionário eletrônico enviado pela Ditec, uma etapa crucial para que o TCE/SE possa mapear a situação atual e, assim, propor melhorias nas políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero em Sergipe.
Siga o SE Por Dentro e entre no nosso grupo de notícias.
