CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO — O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou atos que designam magistrados para auxiliar a Comarca de Canindé de São Francisco, resposta direta a reivindicações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da advocacia do Alto Sertão.

Em resumo: TJSE enviará juízes à comarca para agilizar processos e liberar alvarás.

Diálogo entre TJSE e OAB/SE acelera solução

A decisão foi anunciada durante sessão do Pleno do TJSE, quando a Presidência da Corte destacou a importância da cooperação institucional. Em seguida, o Diário da Justiça formalizou a designação de magistrados, considerada passo crucial para reduzir a morosidade e normalizar o funcionamento da unidade judicial.

A medida chega poucos dias após reunião entre a Presidência do Tribunal e representantes da OAB/SE, ocasião em que foram relatadas carências de juízes titulares e servidores, além de atrasos na liberação de alvarás e na emissão de decisões.

“A advocacia do sertão precisava de uma resposta rápida e efetiva. O Tribunal demonstrou sensibilidade institucional e compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional no interior. Seguiremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa pauta e contribuindo para o fortalecimento da Justiça sergipana”, disse Danniel Alves Costa, presidente da OAB Sergipe.

Reforço atende pleitos sobre servidores e advocacia dativa

Além da falta de magistrados, a OAB/SE levou ao Tribunal queixas sobre número reduzido de servidores e sobre a advocacia dativa, pontos que seguem sob monitoramento conjunto das instituições. A Ordem reafirmou que continuará atuando de forma técnica e colaborativa em defesa da advocacia e da população sergipana.

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Crédito da imagem: Divulgação / OAB/SE