ARACAJU — O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou a criação de um segundo Juizado Especial Federal na capital sergipana, vitória institucional da OAB Sergipe que visa desafogar a 5ª Vara, responsável sozinha por 30.432 novos processos em 2025.

Em resumo: nova unidade promete diminuir prazos e melhorar o acesso da população à Justiça Federal.

Pleito construído com dados e articulação técnica

A demanda foi sustentada no Pleno do TRF5 pelo presidente da Ordem, Danniel Alves Costa, que reiterou a urgência de ampliar a estrutura judiciária no Estado. O projeto também contou com pareceres e estudos do grupo de trabalho coordenado pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe. Mais detalhes sobre a Corte estão disponíveis no site do TRF5.

A juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim e o juiz federal Tiago José Brasileiro Franco, da Direção do Foro, apoiaram a iniciativa, enquanto o advogado Ramon Cavalcante de Oliveira representou a advocacia previdenciária nos estudos técnicos.

Impacto direto para advocacia e população

Com a nova unidade, a OAB Sergipe projeta redução no tempo de tramitação, distribuição equilibrada de processos entre varas e atendimento mais ágil a segurados do INSS, principal público do Juizado Especial Federal.