A Dinamarca, que exerce a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), informou nesta sexta-feira (12) que os 27 Estados-membros devem decidir no início da próxima semana se autorizam a assinatura do acordo comercial com o Mercosul até 20 de dezembro.

Segundo autoridades dinamarquesas, o cronograma prevê a votação para permitir que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje ao Brasil e conclua o ato de assinatura na data proposta. O entendimento entre os blocos – Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e UE – foi alcançado em dezembro do ano passado, após 25 anos de negociação, e é considerado o maior tratado comercial já negociado por Bruxelas.

Quórum e posições dos países

Para ser aprovado, o texto precisa de maioria qualificada: apoio de pelo menos 15 países que representem 65% da população do bloco.

A favor: Alemanha, Espanha e nações nórdicas manifestam apoio firme.
Contra: a Polônia anunciou que votará pela rejeição.
Indefinidos: França e Itália ainda não comunicaram posição oficial.

Diplomatas ouvidos em Bruxelas alertam que, se França, Itália e Polônia se juntarem a mais um Estado-membro na rejeição ou abstenção, o acordo será barrado.

Safeguards para o setor agrícola

Em setembro, a Comissão Europeia apresentou o texto final aos governos nacionais acrescentando uma cláusula de salvaguarda que permite suspender o acesso preferencial do Mercosul a produtos como carne bovina, aves e açúcar, caso haja impacto significativo sobre agricultores europeus.

Impacto estratégico

Defensores do acordo afirmam que ele é peça-chave na estratégia de diversificação comercial da UE, em meio a tensões geopolíticas que envolvem tarifas dos Estados Unidos e restrições chinesas à exportação de semicondutores e terras raras.

Nos bastidores, diplomatas dizem que adiar a votação para janeiro poderia inviabilizar o tratado. “Se não fecharmos com o Mercosul nos próximos dias, o acordo morre”, declarou um negociador europeu.

Agora, a decisão cabe aos 27 governos, cuja deliberação definirá se o documento será rubricado em Brasília na semana anterior às festas de fim de ano.

Com informações de G1

Dados oficiais sobre o comércio entre a UE e o Mercosul podem ser consultados no site da Comissão Europeia, que reúne estatísticas e documentos do acordo.

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Resumo: a votação na próxima semana será decisiva para o futuro do acordo UE-Mercosul. Fique de olho em nosso site e receba as atualizações assim que forem publicadas.