Aracaju – O vereador Iran Barbosa (PSOL) usou a tribuna da Câmara Municipal na manhã de 12 de novembro de 2025 para repercutir um relatório do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) enviado à 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Direito à Educação do Ministério Público de Sergipe (MPE/SE).
O documento, entregue à promotora de Justiça Verônica Lazar, reúne informações colhidas em visitas a diversas escolas da rede municipal e depoimentos de educadores. Entre os principais pontos, o vereador destacou a falta de professores em unidades de ensino fundamental, creches e pré-escolas, apesar da existência de concurso público vigente.
Segundo Iran, a ausência de docentes tem levado cuidadores a assumirem turmas de educação infantil, prática considerada irregular. O relatório também relata carência de cuidadoras e mediadores para estudantes com deficiência, o que, na avaliação do parlamentar, compromete o princípio da escola inclusiva.
Problemas de infraestrutura aparecem como outro eixo das denúncias: rede elétrica precária, salas sem climatização, inexistência de banheiros exclusivos para professores, ambientes insalubres e episódios de violência contra a comunidade escolar.
Diante das constatações, o Sindipema solicitou que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas imediatas para sanar as irregularidades, convoque concursados e garanta a presença de cuidadores. Também pediu que o Ministério Público acompanhe as ações estruturais e pedagógicas.
Iran Barbosa informou ter solicitado reunião com a secretária municipal de Educação, Edna Amorim, para tratar tanto das emendas orçamentárias que destinará à pasta quanto dos problemas citados. “Espero que possamos resolver essas questões no menor tempo possível”, afirmou.
As escolas mencionadas no relatório são as EMEFs Professora Núbia Marques, Deputado Jaime Araújo, Maria da Glória Macedo e Sabino Ribeiro, além das EMEIs Professora Joana Maria da Silva, Pierre Averan e Professor Nunes Mendonça.
Para saber mais sobre a atuação do Ministério Público na área educacional, o leitor pode consultar a página do Ministério Público brasileiro, que detalha diretrizes de fiscalização em todo o país.
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O relatório do Sindipema evidencia desafios antigos da rede municipal. Acompanhe o desdobramento das ações cobradas e compartilhe a notícia para ampliar o debate sobre a qualidade da educação.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
