No último domingo (15), foi divulgado um esquema de corrupção onde indivíduos se passavam por taxistas para adquirir carros com isenção de impostos e os utilizavam para fins particulares. Conforme a investigação do Ministério Público do Maranhão, 35% dos carros adquiridos entre 2020 e 2024 apresentam irregularidades; entre os beneficiados estão servidores públicos, empresários e policiais militares.
Em entrevista, Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp), afirmou que “Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista”. Não somente, informou que há um regulamento que proíbe pessoas não autorizadas de usufruírem tais benefícios.
Segundo informações compartilhadas pelo Ministério, os descontos chegam a R$ 20 mil, os carros são novos e de modelos não convencionais, circulam com placa vermelha, mas não aceitam passageiros. Ao todo, foram 1.038 carros comprados com o alvará irregular, alguns estavam em posse de familiares dos compradores.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, um inquérito foi aberto e o crime pode ser enquadrado como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública. Em levantamento, foi averiguado que, por consequência, R$ 40 milhões em impostos deixaram de ser recolhidos.
