BRASÍLIA – Eleitores que ainda precisam tirar, transferir ou acertar pendências no título têm prazo curto: a Justiça Eleitoral fecha as portas para esses serviços em 6 de maio, e quem perder a data ficará fora das eleições de outubro.

Em resumo: Sem título regular até 6/5, o cidadão não vota para presidente, governadores e parlamentares em 2022.

Por que o prazo é tão apertado?

O calendário é fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a data-limite, o sistema entra em “congelamento” para preparar o cadastro nacional de votação. Até lá, o atendimento ocorre on-line ou nos cartórios, sem necessidade de agendamento em boa parte do país.

A regra vale tanto para quem fará o primeiro título quanto para quem mudará o domicílio eleitoral ou precisa regularizar ausência em pleitos anteriores.

O voto é obrigatório para brasileiros de 18 a 70 anos; jovens de 16 e 17 podem votar se já tiverem o título emitido.

O que mais muda no cenário político

O fim da chamada “janela partidária” ocorreu em 3 de maio, período em que deputados puderam trocar de legenda sem risco de perder o mandato. Já em 4 de maio encerrou-se o prazo de desincompatibilização: governadores, prefeitos e ministros que pretendem disputar outro cargo precisaram deixar suas funções.

Esses marcos, previstos na Constituição, buscam coibir o uso da máquina pública em benefício eleitoral. Dados da Câmara Federal mostram que a troca de partidos chegou a quase 20% da bancada na atual legislatura.

Como regularizar sem sair de casa

Pelo sistema Título-Net, disponível no portal do TSE, o elector envia foto do documento de identidade, do comprovante de residência e uma selfie segurando o RG. A plataforma gera protocolo e, em até 48 horas, o status costuma ser atualizado.

Quem preferir atendimento presencial deve levar os mesmos documentos ao cartório eleitoral e respeitar as medidas sanitárias vigentes. O serviço é gratuito em ambas as modalidades.

O fechamento de cadastro em 6 de maio é definitivo: só depois das eleições o sistema reabre para novas inclusões ou alterações.

Crédito da imagem: Divulgação

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