Entidades representativas do mercado de combustíveis solicitaram, nesta quinta-feira (28/08/2025), a aprovação de novas leis voltadas ao combate de fraudes no segmento, um dia depois da Operação Carbono Oculto desmontar um esquema bilionário ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Entidades apontam riscos e pedem ação imediata
Para o diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, a adulteração de combustíveis mina a política de mistura obrigatória e compromete a arrecadação tributária. “Fraude não é detalhe: é crime contra o consumidor e contra o Brasil. Tolerância zero é o único caminho”, afirmou.
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, classificou a entrada do crime organizado no setor como ameaça direta à concorrência e às finanças públicas. “Esperamos que a operação marque uma virada de chave para mostrar que o País não aceita práticas ilícitas”, disse.
Governo diz ter fortalecido rede de fiscalização
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou que a pasta ampliou a fiscalização “de ponta a ponta”. Segundo nota oficial, o pacote de ações inclui novas regras para distribuidoras inadimplentes, criminalização da inadimplência ambiental, integração de dados fiscais e reforço tecnológico à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás defende mudanças legislativas
A diretora-executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Ana Mandelli, avaliou que o grau de sofisticação das fraudes representa “risco sistêmico” à economia formal. O IBP considera prioritária a aprovação, no Congresso, de três propostas:
- Normas para identificar e controlar devedores contumazes.
- Autorização para a ANP acessar dados fiscais e cruzar informações.
- Tipificação dos crimes de roubo e furto de combustíveis, inclusive em dutos.
Detalhes da Operação Carbono Oculto
A força-tarefa reuniu cerca de 1.400 agentes que cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados (SP, ES, GO, MS, MT, PR, RJ e SC). As autoridades estimam sonegação superior a R$ 7,6 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. As investigações apontam importação irregular de produtos químicos para adulteração de gasolina e etanol, além de mais de 300 postos envolvidos em fraudes, número que pode chegar a 2.500 apenas em São Paulo, segundo o setor.
Próximos passos incluem o avanço de projetos de lei que endureçam penas, a integração de dados entre órgãos de fiscalização e ações específicas contra pirataria em hidrovias e devedores reincidentes.
Imagem: Internet
A discussão sobre leis mais rígidas e maior colaboração entre órgãos públicos deve ganhar força nos próximos meses, impulsionada pela dimensão da operação e pelos prejuízos já contabilizados.
Para saber mais sobre o trabalho de fiscalização em combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo mantém informações atualizadas sobre controles de qualidade e ações de monitoramento.
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Com informações de G1
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