Washington (EUA) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, protocolou em 18 de setembro, na Suprema Corte, um pedido para reverter decisão judicial que impede a demissão da governadora do Federal Reserve, Lisa Cook. A investida é o capítulo mais recente de uma batalha que coloca em xeque a independência do banco central norte-americano.

O Departamento de Justiça solicitou que os ministros suspendam a ordem da juíza distrital Jia Cobb, emitida em 9 de setembro, que barrou temporariamente a remoção. Cobb entendeu que as acusações de fraude hipotecária atribuídas a Cook – e negadas pela economista – não configuram “justa causa” conforme a lei de 1913 que criou o Fed.

Decisões divergentes

Na segunda-feira (15), o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia manteve, por 2 votos a 1, a proteção provisória concedida à governadora. No dia seguinte, a Casa Branca informou que recorreria à mais alta Corte. “O presidente removeu Lisa Cook legalmente, por justa causa, e espera uma vitória final”, declarou o porta-voz Kush Desai.

Primeira tentativa de destituição

Trump anunciou a demissão de Cook em 25 de agosto, alegando que ela teria falsificado informações para obter condições favoráveis em três hipotecas antes de ingressar no Fed, em 2022. A defesa da economista sustenta que supostas irregularidades prévias não podem justificar a destituição e acusa o presidente de perseguição política.

Proteção legal ao Fed

Pela legislação, integrantes do Conselho de Governadores só podem ser afastados por “justa causa”, termo que nunca foi definido pelo Congresso nem testado nos tribunais. Desde 1913, nenhum presidente removeu um governador do Fed.

Cook, primeira mulher negra a ocupar o cargo, integrou a última reunião do banco central que reduziu a taxa básica em 0,25 ponto percentual diante de sinais de enfraquecimento do mercado de trabalho.

Disputa pode influenciar política monetária

Para o governo, o presidente tem discricionariedade total para demitir membros do Conselho. Já analistas temem que a intervenção comprometa a autonomia considerada essencial para o controle da inflação e a estabilidade financeira. O próprio Federal Reserve destaca em documentos oficiais que sua independência é pilar central da credibilidade da instituição.

O caso ocorre em um momento em que Trump pressiona publicamente o presidente do Fed, Jerome Powell, por cortes mais agressivos de juros, chamando-o de “cabeça-dura” e “idiota teimoso”.

Nos últimos meses, o governo também buscou na Suprema Corte aval para destituir dirigentes de outras agências independentes. A Corte, de maioria conservadora (6 a 3), tem frequentemente decidido a favor do Executivo, mas em maio sinalizou que vê a estrutura do Fed como “única”.

Se a Suprema Corte aceitar o pedido de suspensão, a demissão de Cook pode ocorrer imediatamente. Caso contrário, o processo seguirá tramitando nas instâncias inferiores enquanto o mandato da economista permanece válido.

Com informações de g1

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Resumo: Trump busca validar a demissão de Lisa Cook, primeira mulher negra no Conselho do Fed, alegando fraude hipotecária. A decisão da Suprema Corte pode redefinir a autonomia do banco central norte-americano. Continue navegando e confira nossas atualizações diárias sobre política e economia global.