O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que a equipe econômica já analisa propostas alternativas para substituir a medida provisória que alterava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP foi derrubada pelo Congresso Nacional na véspera, frustrando o plano do governo de reforçar o caixa federal.
“Nós vamos atuar, dentro das nossas competências constitucionais, para cumprir a orientação do presidente Lula. Ele não abrirá mão do equilíbrio fiscal nem da área social”, declarou Haddad após reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília.
O ministro acrescentou que o Palácio do Planalto será informado sobre as novas alternativas na próxima semana. Segundo ele, a intenção é manter o compromisso com o ajuste das contas públicas sem abandonar programas sociais.
Crítica ao Centrão
Durante a entrevista, Haddad acusou parlamentares do Centrão de tentarem “usurpar prerrogativas constitucionais do presidente da República” ao rejeitarem a MP. Para o titular da Fazenda, a postura da base aliada no Congresso não impede que o Executivo apresente outras iniciativas ainda este ano.
O ministro não detalhou quais instrumentos podem ser usados para compensar a perda de arrecadação estimada com a medida provisória, mas garantiu que técnicos do governo avaliam diferentes cenários.
Mais informações sobre o funcionamento das medidas fiscais podem ser consultadas no portal oficial do Ministério da Fazenda.
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Resumo: após a derrota da MP do IOF no Congresso, o ministro Fernando Haddad busca novas alternativas para garantir a arrecadação sem comprometer programas sociais. Continue nos acompanhando para atualizações sobre as medidas que serão apresentadas ao presidente Lula.
Com informações de g1.globo.com
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