Brasília – O relator do Projeto de Lei Antifacção no Senado informou que irá solicitar a participação do Ministério Público e da Polícia Federal em audiência sobre a proposta. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025.
A intenção é colher contribuições técnicas dos dois órgãos para aperfeiçoar o texto, que estabelece novas medidas de enfrentamento a organizações criminosas. Ainda não há data definida para a sessão, mas a expectativa é de que ocorra nas próximas semanas.
O parlamentar também sinalizou que poderá convidar especialistas em segurança pública para ampliar o debate. O PL Antifacção tramita em caráter de urgência na Casa.
Segundo o relator, a colaboração do Ministério Público e da Polícia Federal será fundamental para garantir a eficácia das normas propostas e alinhá-las à legislação penal em vigor.
O projeto segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levado ao plenário.
Mais detalhes sobre o processo legislativo podem ser consultados no portal oficial do Senado Federal.
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O debate sobre a proposta continua no Senado; acompanhe as atualizações e participe compartilhando esta notícia em suas redes sociais.
Com informações de Agência Brasil
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