Belém (PA) – O governo federal, representantes de povos originários e parceiros internacionais apresentaram, na noite desta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O anúncio ocorreu no pavilhão brasileiro instalado no evento, que reúne chefes de Estado, organizações da sociedade civil e setor privado. O objetivo do programa é reforçar ações de monitoramento, combate a crimes ambientais e promoção de alternativas sustentáveis em territórios indígenas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a iniciativa inclui:

implantação de bases de vigilância em áreas vulneráveis;
ampliação de sistemas de detecção de desmatamento em tempo real;
capacitação de agentes indígenas de proteção;
financiamento de projetos de bioeconomia voltados às comunidades locais.

Durante a cerimônia, a ministra Marina Silva destacou que a proteção das terras tradicionais “é condição essencial para que o Brasil alcance suas metas de redução de emissões”.

Apoio financeiro internacional

O programa receberá recursos de diferentes fontes. O governo da Alemanha confirmou repasse de 1 bilhão de euros ao Fundo Amazônia, valor que também servirá para custear ações em florestas tropicais de outros países. Parte desse montante será destinada especificamente às iniciativas de proteção de territórios indígenas.

Além da cooperação alemã, a expectativa é que bancos de desenvolvimento e fundações filantrópicas anunciem novos aportes até o fim da COP30, que se encerra em 28 de novembro.

Próximos passos

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os primeiros projetos-piloto devem começar no primeiro trimestre de 2026, contemplando terras nos estados do Pará, Amazonas e Roraima. Relatórios trimestrais de acompanhamento serão divulgados para garantir transparência na aplicação dos recursos.

Para conhecer diretrizes globais sobre preservação ambiental em eventos climáticos, o leitor pode consultar o portal oficial da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Se você quer se aprofundar nos desdobramentos políticos desse anúncio, acesse a seção de Política do Se Pôr Dentro e acompanhe as próximas atualizações.

O lançamento reforça o compromisso brasileiro com a preservação ambiental e a garantia dos direitos dos povos indígenas. Continue acompanhando nossas publicações para entender como essas medidas impactarão a conservação da floresta e a luta contra a mudança do clima.

Com informações de Agência Brasil