O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) absolveu o advogado Ricardo Almeida da acusação de estupro apresentada pela também advogada Bruna Hollanda. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (20).
Segundo o defensor de Almeida, Osny Ramos, a prova pericial produzida pelo Instituto Médico Legal (IML) afastou a possibilidade do crime. “Desde o início sustentamos que não havia indícios de estupro. O laudo material confirmou a impossibilidade de o meu cliente ter praticado o ato”, declarou.
A equipe jurídica de Bruna Hollanda informou que pretende recorrer. “Nossa cliente, vítima de violência sexual, permanece assistida e, dentro do prazo legal, buscaremos reverter a decisão no Tribunal”, diz a nota divulgada.
Entenda o caso
O episódio ganhou repercussão em fevereiro de 2024, quando veio à tona o registro de boletim de ocorrência contra Ricardo Almeida. O suposto crime teria acontecido em janeiro, após um bloco pré-carnavalesco na Avenida Beira Mar, em Aracaju.
De acordo com o relato inicial, Almeida ofereceu carona à colega, desviou o trajeto e a levou para seu apartamento, onde teria ocorrido a violência. Dias depois, a advogada realizou exames ginecológicos e formalizou a denúncia no Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV).
Na época, a OAB/SE informou que afastou Ricardo Almeida do cargo de conselheiro e instaurou processo ético-disciplinar, além de oferecer apoio à vítima. Bruna Hollanda, no entanto, afirmou ter renunciado à função na entidade por falta de acolhimento.
Com a absolvição no âmbito criminal, a defesa de Ricardo Almeida aguarda agora o desfecho dos procedimentos administrativos ainda em curso.
No caso de confirmação de apelação pela parte autora, o processo seguirá para análise em instância superior.
O desdobramento judicial seguirá sob acompanhamento das partes envolvidas e permanece sem previsão de encerramento definitivo.
Com informações de FaxAju
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as partes podem interpor recurso em até cinco dias após a publicação da sentença em casos julgados no âmbito dos tribunais estaduais.
Para entender outros desdobramentos judiciais que impactam o cenário político, acompanhe a cobertura em nossa editoria de Política.
Continue de olho no Sé por Dentro para se manter atualizado sobre decisões judiciais relevantes e seus impactos. Compartilhe esta matéria com quem precisa acompanhar o caso!
