Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta terça-feira, 25, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o cumprimento das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a mais seis condenados pelo esquema golpista investigado pela Corte.

Com placar de 4 a 0, votaram pela manutenção das prisões os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O colegiado está reduzido a quatro integrantes desde que Luiz Fux deixou a Primeira Turma no mês passado, após posicionar-se pela absolvição de Bolsonaro e migrar para a Segunda Turma.

Trânsito em julgado e início das penas

Na segunda-feira, 24, encerrou-se o prazo para novos recursos. Diante da ausência de manifestações, Moraes declarou o trânsito em julgado do processo, rejeitou os embargos apresentados anteriormente pela defesa e expediu os mandados de prisão. Em seguida, solicitou a convocação da sessão virtual que acabou validando suas determinações.

Recurso anterior já havia sido negado

No dia 14 deste mês, o mesmo colegiado rejeitou, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus.

Com a decisão desta terça-feira, não restam pendências processuais, e as penas passam a ser executadas imediatamente, conforme o entendimento consolidado pela Primeira Turma do STF.

Com informações de FaxAju

De acordo com o portal oficial do Supremo Tribunal Federal, a sessão virtual é o procedimento eletrônico utilizado para julgamentos sem a necessidade de reunião presencial dos ministros, garantindo celeridade na análise de processos.

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Este foi um resumo dos principais fatos sobre a confirmação das prisões de Jair Bolsonaro e de seis correligionários pelo STF. Continue navegando e fique por dentro das próximas atualizações.