A Prefeitura de Aracaju conquistou, de maneira inédita, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O reconhecimento foi entregue nesta quinta-feira, 4, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).

Realizado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais cortes de contas do país, o PNTP avaliou 170 itens relativos à divulgação de informações públicas. Aracaju atendeu a 100% dos requisitos, consolidando o município entre as principais referências nacionais em transparência ativa.

Salto histórico

No ciclo anterior, a capital sergipana havia recebido o Selo Ouro. O avanço é atribuído ao projeto “Transparência 360º – Rumo ao Diamante”, coordenado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), que revisou e comprovou todos os itens exigidos pelo programa.

“O Selo Diamante confirma que governamos com responsabilidade e compromisso público”, declarou a prefeita Emília Corrêa, primeira mulher eleita para o cargo e que completa o primeiro ano de mandato em 2025.

Números do PNTP 2025

A edição 2025 do programa registrou 2.911 certificados, distribuídos da seguinte forma:

997 Selos Diamante
1.082 Selos Ouro
832 Selos Prata

O volume representa crescimento de 59,15% em relação ao ano anterior. Entre as 26 capitais brasileiras, apenas 12, incluindo Aracaju, alcançaram o nível Diamante.

Série histórica de Aracaju

• 2022 – 80,52% de conformidade (nível elevado, sem selo)
• 2023 – 58,27% de conformidade (métrica anterior do programa)
• 2024 – 88,02% e Selo Ouro
• 2025 – 100% e Selo Diamante

De acordo com o controlador-geral do município, Paulo Márcio, a certificação atesta maturidade institucional, cultura de dados abertos e compromisso com a integridade da administração pública.

Segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU), a metodologia do PNTP divide os critérios em essenciais, obrigatórios e recomendados, permitindo à sociedade verificar o cumprimento de cada item pela plataforma Radar da Transparência Pública.

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Com informações de FaxAju