Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) suspendeu temporariamente a tramitação da nova lista nacional de espécies exóticas invasoras. A decisão, publicada nesta quinta-feira (7/12), atende a pedido do Ministério da Pesca e amplia em 60 dias o prazo para que órgãos públicos, produtores e especialistas enviem contribuições.
A paralisação ocorre após debate em torno da inclusão da tilápia, peixe amplamente cultivado no país. Segundo a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, o processo continuará a ser conduzido pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que deverá avaliar mais de 400 espécies de interesse ambiental, sanitário e econômico.
Por que a lista foi suspensa
A proposta inicial ficou 45 dias em consulta interna. Na reunião que avaliaria as sugestões recebidas, o Ministério da Pesca solicitou prazo adicional para examinar a situação de espécies de alto valor comercial, como a tilápia. O pedido foi aceito e estendeu o período de análise até 29 de dezembro.
De acordo com Mesquita, o volume de manifestações tornava impossível manter o cronograma original. “Precisamos examinar cuidadosamente cada contribuição antes de avançar”, afirmou.
Impacto para produtores
O MMA reforça que a lista tem caráter preventivo e não gera, por si só, proibições de cultivo, consumo ou comercialização. O documento serve para monitorar espécies com potencial de impactar a biodiversidade, a exemplo do javali e do pirarucu quando fora da bacia amazônica.
Mesmo que a tilápia seja mantida como exótica invasora, explica Mesquita, empreendimentos continuam sujeitos aos atuais sistemas de licenciamento e monitoramento conduzidos pelo Ibama.
Próximos passos
Com a prorrogação, a Conabio poderá incluir ou retirar organismos da relação, baseando-se em novas evidências científicas, clima e distribuição geográfica. O MMA estuda classificar as espécies em grupos distintos, diferenciando aquelas de alto impacto ambiental das já amplamente utilizadas na produção, mas que exigem salvaguardas para evitar escapes.
Quando o grupo técnico concluir as avaliações, a recomendação seguirá para o MMA, que ouvirá os ministérios da Saúde, Pesca, Agricultura e Minas e Energia antes da publicação da versão final.
Não há data definida para a retomada da tramitação.
O tema se insere em iniciativas internacionais de controle biológico; detalhes sobre boas práticas podem ser consultados no Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica.
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Com informações de G1
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