Brasília – A Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei Antifacção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A análise ocorre na reta final dos trabalhos legislativos antes do início do recesso parlamentar.

A sessão, marcada para o início da tarde, prevê debate e possível votação das duas matérias. Parlamentares articulam acordos em plenário para agilizar a deliberação ainda hoje, evitando que os temas fiquem para 2026.

O PL Antifacção e a PEC da Segurança integram a lista de prioridades do Congresso na área de segurança pública. Caso não haja quórum suficiente ou acordo de procedimentos, as discussões poderão ser retomadas somente após o recesso.

Conforme o portal oficial da Câmara dos Deputados, propostas consideradas estratégicas podem ter tramitação acelerada na fase final do ano legislativo, desde que haja consenso entre as lideranças.

Para acompanhar a evolução dessas pautas e outras movimentações no Congresso, acesse a editoria de Política do Sé Por Dentro.

Os deputados retomam as atividades regulares após o recesso, previsto para começar no próximo dia 23, quando as proposições voltarão à agenda caso não sejam concluídas hoje.

Resumo: a Câmara busca votar ainda nesta segunda-feira o PL Antifacção e a PEC da Segurança. Fique atento às atualizações e acompanhe nossa cobertura contínua.

Com informações de Agência Brasil