Moradores do Bairro 13 de Julho, zona Sul de Aracaju, voltaram a denunciar o acúmulo de lixo, entulho e restos de poda em um terreno particular localizado ao lado do Posto Petrox, onde funcionava o antigo Studium Danças Lu Spinelli. A casa foi demolida, mas o proprietário não cercou a área, descumprindo exigências legais do município.

Sem proteção, carroceiros realizam descartes irregulares a céu aberto, inclusive de resíduos domésticos, durante todo o dia. A limpeza da área tem sido executada semanalmente por caminhões da empresa AKsa, contratada pela Prefeitura de Aracaju para serviços de varrição e remoção de entulho. Os custos dos recolhimentos, segundo moradores, são repassados à administração municipal, onerando o contribuinte.

Reclamação recorrente

A situação lembra o caso registrado no terreno vizinho ao Ginásio Constâncio Vieira, no Bairro São José, resolvido em julho deste ano após intervenção da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), que firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis.

Desta vez, moradores pedem nova atuação do MPSE para que o proprietário do imóvel seja autuado e cumpra a obrigação de murar e manter o espaço limpo. Eles também criticam a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) por autorizarem o uso de recursos públicos em área privada.

“Chega de pagar impostos para bancar a falta de educação de brasileiro”, reclamou um residente, por meio de mensagem encaminhada à reportagem.

A Emsurb e a Sema ainda não se pronunciaram sobre a denúncia.

O Ministério Público mantém canal de atendimento para denúncias ambientais, disponível no site oficial do órgão (mpse.mp.br).

Para saber mais sobre ações de fiscalização em Sergipe, o leitor pode acessar a seção regional de nosso portal, onde outras iniciativas semelhantes são acompanhadas de perto.

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Com informações de Infonet

O Ministério Público mantém canal de atendimento para denúncias ambientais, disponível no site oficial do órgão (mpse.mp.br).

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