O novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026. A decisão, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro de 2025, eleva as alíquotas únicas cobradas nos estados para gasolina, diesel e gás de cozinha.

Reajustes definidos

Para a gasolina, o acréscimo é de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57. No caso do diesel, a alta é de R$ 0,05, levando o valor de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Já o botijão de 13 quilos de gás de cozinha terá aumento de R$ 1,05.

Segundo ano consecutivo de alta

Este é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o tributo já havia sido elevado. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o cálculo levou em conta os preços médios mensais apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.

Efeito disseminado na economia

Por ser um insumo básico, qualquer variação no preço dos combustíveis costuma impactar o custo de transporte e, consequentemente, os preços de diversos produtos e serviços. Especialistas do Confaz afirmam que o reajuste busca recompor a arrecadação estadual diante da queda de receitas registrada nos últimos anos.

Contexto do mercado

No início do atual governo federal, a Petrobras deixou de seguir a política de paridade internacional, que atrelava o preço interno do diesel e da gasolina à cotação do petróleo e ao câmbio. Mesmo assim, a estatal segue monitorando o cenário externo para definir seus repasses às distribuidoras.

Investigações envolvendo postos

Paralelamente ao aumento do imposto, uma força-tarefa que investiga a ação da facção criminosa PCC encontrou indícios de lavagem de dinheiro em postos de combustíveis. O caso segue sob sigilo judicial.

Para mais detalhes sobre como a ANP calcula os preços médios dos combustíveis, consulte a publicação oficial da agência neste link.

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Com informações de G1