Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, de forma integral, o Projeto de Lei da Dosimetria durante a solenidade que marcou os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira (08/01/2026), no Palácio do Planalto, em defesa da democracia.

O veto foi anunciado no ato público que reuniu representantes dos três Poderes, governadores, parlamentares e integrantes da sociedade civil. O texto da chamada PL da Dosimetria havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, mas, ao ser analisado pelo Executivo, foi barrado por Lula em sua totalidade.

Durante o evento, o chefe do Executivo federal destacou que “a democracia é uma obra em construção e precisa ser zelada e defendida”, reforçando o simbolismo da data para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Poderes ocorrida em 2023.

Com a decisão presidencial, a matéria retorna ao Legislativo, que poderá manter ou derrubar o veto em sessão conjunta de deputados e senadores ainda sem data definida.

Próximos passos

Conforme estabelece a Constituição, o veto será publicado no Diário Oficial da União e encaminhado ao Congresso, onde passa a contar prazo de 30 dias para deliberação. Caso não seja votado dentro desse período, a pauta tranca a ordem do dia.

Além do veto, a cerimônia incluiu discursos de autoridades que ressaltaram a importância de “memória, verdade e justiça” para evitar novos ataques às instituições democráticas.

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O veto presidencial ao PL da Dosimetria reforça o debate sobre penas e punições no país. Continue acompanhando nossa cobertura para entender os desdobramentos no Congresso e participe deixando seu comentário sobre o tema.

Com informações de Agência Brasil