O açaí agora tem status oficial de fruta nacional do Brasil. A Lei nº 15.330, publicada em 8 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, reconhece o fruto típico da Amazônia e busca fortalecer a proteção contra casos de biopirataria.

A nova norma nasceu do Projeto de Lei do Senado 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PA). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2011, passou pela Câmara dos Deputados — onde tramitou como PL 2.787/2011 — no fim de 2025 e, agora, altera a Lei 11.675/2008, que já tinha concedido o mesmo reconhecimento ao cupuaçu.

Patente cancelada

Um dos episódios que motivaram a iniciativa ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa obteve patente sobre o açaí. Após mobilização do governo federal, o registro foi anulado em 2007, expondo a necessidade de mecanismos legais para proteger recursos naturais brasileiros.

Uso integral do fruto

Originário do açaizeiro, o açaí é consumido como polpa em diversas regiões do país e também abastece indústrias de cosméticos. As sementes servem de matéria-prima para artesanato e como alternativa energética à madeira; do caule retira-se o palmito e as raízes têm aplicação tradicional como vermífugo.

Medidas como o reconhecimento nacional buscam evitar fraudes e incentivar a conservação. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Amazônia concentra a maior parte das ocorrências de biopirataria registradas no país.

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Essa legislação reforça a importância do açaí para a cultura e a economia do Brasil. Continue acompanhando nossas atualizações e receba as principais notícias diretamente no seu dispositivo.

Com informações de G1