A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 324/2024, que institui a Semana da Cidadania nas escolas da rede pública estadual. A proposta é de autoria do deputado estadual Marcos Oliveira (PL).
De acordo com o texto, a Semana da Cidadania deverá ser incluída no calendário oficial das unidades de ensino, com o objetivo de estimular a reflexão sobre direitos e deveres, além de fortalecer valores democráticos entre estudantes.
A matéria segue agora para sanção do Poder Executivo.
Iniciativas semelhantes já são recomendadas pelo Ministério da Educação, que incentiva escolas de todo o país a desenvolverem ações voltadas à formação cidadã.
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O Projeto de Lei nº 324/2024 representa mais um passo na construção de ambientes escolares que promovam valores democráticos e consciência cidadã.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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