Aracaju (SE) – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e a vice-presidente Edênia Mendonça estiveram, na sexta-feira, 23, com a juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, para tratar da descontinuação da 9ª Vara Federal, antes sediada em Propriá, e dos impactos da transferência da unidade para Itabaiana.
A audiência foi motivada por pedido do presidente da Subsecção de Propriá, Caíque Barreto, e reforçou a parceria institucional entre a OAB/SE e a Justiça Federal na busca de alternativas que garantam o acesso à Justiça à população ribeirinha e reduzam dificuldades para a advocacia.
Durante o encontro, a OAB/SE relatou o descontentamento de advogados e jurisdicionados com a mudança para Itabaiana, especialmente daqueles que dependem de transporte público. A entidade defendeu que a vara permaneça em local próximo a Propriá, argumentando que o motivo apresentado para a transferência foi apenas a falta de prédio adequado no município.
Como medida imediata, a Ordem sugeriu que a 9ª Vara funcione provisoriamente em Aracaju, cidade com melhor infraestrutura de transporte e acesso para profissionais do direito e cidadãos da região do Baixo São Francisco.
A juíza Lidiane Bomfim reconheceu a preocupação da advocacia e reiterou que o foco da Direção do Foro é assegurar continuidade dos serviços e garantir acesso à Justiça nas áreas mais distantes da capital.
A OAB/SE informou que continuará acompanhando as tratativas e já agendou reunião com a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para 5 de fevereiro, em Recife (PE), quando o tema será debatido em âmbito regional.
Mais detalhes sobre a estrutura da Justiça Federal podem ser consultados no site oficial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Com informações de OAB Sergipe
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