Presidente da OAB defende investigação ampla e respeito às instituições durante sessão do Conselho Pleno

Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira, 9, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do país exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição. Segundo ele, a democracia brasileira “é diariamente colocada à prova” e, por isso, a entidade não se afasta de seu papel histórico.

Compromisso com a Constituição e investigação isenta

Simonetti destacou que a OAB não age movida por “paixões momentâneas” nem por “aplausos fáceis”, mas sim pelos preceitos constitucionais. Ao reforçar que a advocacia não aceitará ataques às instituições democráticas e que o Supremo Tribunal Federal (STF) é essencial ao Estado de Direito, o presidente frisou que “defender as instituições não significa silenciar diante de eventuais excessos”.

O dirigente informou que o Conselho Federal da OAB defende a realização de uma investigação “profunda, séria e abrangente” sobre os fatos que dominam o debate público, alcançando qualquer agente envolvido—do Judiciário a parlamentares, autoridades ou mesmo advogados—sempre com respeito e submissão à lei.

Dirigindo-se aos conselheiros federais, Simonetti ressaltou que a Ordem será “implacável” na aplicação da lei, mas igualmente vigilante na garantia do direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. “A OAB decide à luz da Constituição”, afirmou.

Reunião com o STF e prioridades da entidade

Durante a sessão, o presidente também anunciou um encontro entre a diretoria do Conselho Federal e os presidentes das seccionais com o ministro Edson Fachin, que preside o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta estarão o pedido de arquivamento do Inquérito das Fake News, a revisão de trecho da Resolução 591 do CNJ—que, segundo a OAB, restringe sustentações orais e prejudica a advocacia—e o atual cenário institucional do país.

Simonetti encerrou a fala lembrando que a defesa das prerrogativas da advocacia e das garantias constitucionais dos cidadãos é a prioridade da Ordem. “A OAB não pertence a projetos de poder. A OAB pertence à advocacia e à Constituição”, declarou.

Fonte: Conselho Federal da OAB