Aneel eleva relevância da satisfação do consumidor na definição das tarifas de energia

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27 de janeiro de 2026, uma nova regra que amplia o peso da satisfação dos consumidores no cálculo das tarifas de energia elétrica. A decisão, tomada por unanimidade pela diretoria, busca incentivar as distribuidoras a melhorar o atendimento, sob pena de redução na remuneração.

A mudança atende a cobranças crescentes da sociedade por maior qualidade no serviço, especialmente depois de atrasos na recomposição do fornecimento causados por eventos climáticos extremos nos últimos anos.

Alterações no “Fator X”

A partir de janeiro de 2027, o “Fator X” — indicador que mede a produtividade das distribuidoras e define repasses de ganhos de eficiência aos consumidores — passará a dar maior peso ao Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC). Dois novos parâmetros também entram no cálculo: o Índice de Satisfação registrado na plataforma consumidor.gov.br e o Índice de Contatos no Sistema de Gestão de Ouvidoria da agência.

Empresas com desempenho abaixo do esperado nesses quesitos poderão ter a remuneração reduzida, enquanto aquelas bem avaliadas receberão incentivos financeiros.

Nível de satisfação abaixo de outros setores

Dados apresentados pela Aneel mostram que a satisfação dos brasileiros com a distribuição de energia é inferior à verificada em pesquisas semelhantes nos Estados Unidos e menor que o índice nacional do serviço de telefonia móvel pós-paga. Segundo a agência, os indicadores tradicionais de qualidade — duração e frequência das interrupções (DEC e FEC) — não refletem a percepção real do consumidor.

“Este é um passo importante na evolução do modelo regulatório, com foco na eficiência, transparência e qualidade do atendimento ao consumidor”, afirmou o diretor Fernando Mosna, relator do processo.

Em outra decisão, a Aneel confirmou que a conta de luz seguirá sem cobrança de taxa extra em fevereiro, mantendo a bandeira tarifária verde.

Informações detalhadas sobre indicadores de qualidade estão disponíveis no site da Agência Nacional de Energia Elétrica.

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Com informações de g1