Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que “há uma tendência” de o inquérito sobre o Banco Master ser transferido para outra instância, apesar de ainda estar sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Em entrevista, Fachin afirmou que a definição deve ocorrer após a coleta de depoimentos e análise de documentos. Segundo ele, a Corte avalia se há fundamentos legais para manter o caso no STF ou remetê-lo à primeira instância.
Código de conduta antes das eleições
O ministro também informou que trabalha para aprovar um código de conduta do tribunal antes das eleições municipais de outubro. Para Fachin, regras claras sobre transparência, integridade e autocontenção são “essenciais” para resguardar a legitimidade do STF.
Entre os pontos debatidos com os demais ministros estão:
- transparência de agendas e eventos oficiais;
- padrões de imparcialidade;
- criação de diretrizes internas para atuação em processos de grande repercussão.
Fachin reconheceu que existem resistências dentro da Corte, mas destacou que mudanças institucionais “não se fazem de forma instantânea” e citou o exemplo do Tribunal Constitucional alemão, que levou cerca de 18 meses para aprovar norma semelhante.
Críticas à condução do inquérito
Medidas consideradas atípicas adotadas por Toffoli no caso Banco Master provocaram questionamentos de investigadores e juristas, pressionando o STF. Fachin reforçou que o debate sobre o código de conduta não deve se confundir com a análise de casos específicos, mas admitiu que situações concretas evidenciam lacunas regulatórias.
O presidente do STF destacou, ainda, que o tribunal precisa demonstrar disposição para prestar contas à sociedade, preservando ao mesmo tempo sua independência.
Próximos passos
A decisão sobre a manutenção ou não do processo no Supremo deverá ser tomada “quando o básico da instrução estiver concluído”, disse Fachin. Até lá, ele pretende continuar em diálogo com os colegas para fechar o texto do código de conduta.
Mais informações sobre a função institucional do STF podem ser consultadas diretamente no site do Supremo Tribunal Federal.
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O caso permanece em andamento e novas deliberações serão divulgadas tão logo o tribunal avance nas discussões.
Com informações de g1.globo.com
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